A As crianças devem seguir a religião dos pais ou dos seus guardiões legais.
B As crianças não devem participar da vida política.
C Não é responsabilidade dos profissionais de educação garantir que a criança não falte às aulas.
D Está prevista no ECA a formação adequada para os profissionais que atuam na educação da primeira infância.
E O direito de acesso à escola é condicionado somente ao número de vagas disponíveis.