A Em caso de alterações, deve-se fazer emendas antes das assinaturas.
B Deve ser lavrada sem rasuras e de tal modo que possibilite sua modificação.
C Deve garantir a fidedignidade dos assuntos abordados, bem como as conclusões ou encaminhamentos dos mesmos.
D A escola deve estruturar livros atas, em separado, para Reunião Pedagógica, Administrativa, Conselho de Classe, dentre outros.