A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, é o pilar regulatório do SUS, detalhando sua
organização, funcionamento e, crucialmente, a divisão
de responsabilidades entre os entes federativos. A
descentralização, uma das diretrizes constitucionais, é
operacionalizada através da clara definição das
competências das direções nacional, estadual e
municipal. Compreender essa distribuição é vital para a
gestão, pois define quem executa, quem coordena e
quem financia. A esfera estadual, em particular, atua
como um elo estratégico entre a política nacional e a
execução municipal direta, devendo equilibrar o apoio
aos municípios com suas próprias responsabilidades de
referência. Acerca das competências da direção estadual
do SUS, conforme estritamente definido na Lei nº
8.080/1990, marque V para as afirmativas verdadeiras e
F para as falsas.
(__)Coordenar a rede de laboratórios de saúde pública e
hemocentros, e gerir os sistemas públicos de alta
complexidade de referência estadual e regional.
(__)Formular, executar e acompanhar as políticas de
alimentação e nutrição, bem como definir e coordenar as
redes de vigilância epidemiológica e sanitária em âmbito
nacional.
(__)Executar diretamente os serviços de vigilância
epidemiológica, vigilância sanitária, alimentação e
nutrição, e saúde do trabalhador, como responsabilidade
primária e exclusiva no território municipal.
(__)Acompanhar, controlar e avaliar as redes
hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS) em
seu território, além de prestar apoio técnico e financeiro
aos municípios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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