A Lei nº 11.645/2008, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), tornou obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e dos Povos
Indígenas nos currículos da Educação Básica. Sobre a implementação dessa temática, analise as
assertivas a seguir:
I. A temática não deve se restringir a uma única disciplina ou a datas comemorativas específicas,
mas sim permear todo o currículo escolar, promovendo a interdisciplinaridade e a transversalidade
do conhecimento.
II. O estudo da história da África deve ir além do período da escravidão, abordando as civilizações,
a organização social, a cultura e as contribuições africanas para a formação da sociedade
brasileira.
III. A principal finalidade dessa obrigatoriedade é a valorização das identidades, histórias e culturas
dos grupos historicamente marginalizados, funcionando como um eixo estruturante para o
combate ao racismo e à discriminação.
IV. Nas escolas de Educação Infantil e Séries Iniciais, o tema deve ser abordado apenas com o uso
de materiais didáticos e leituras de autores africanos e indígenas, sendo vedada a utilização de
manifestações culturais (música, dança, culinária) para introduzir os conceitos.
Quais estão corretas?
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