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#3697126

Conforme a jurisprudência do STJ, o polo passivo da ação de cobrança de débitos condominiais posteriores à imissão do comprador na posse deve ser composto  

  • pelo promitente vendedor apenas quando não houver ciência inequívoca da transação pelo condomínio.
  • apenas pelo promitente comprador, independentemente de haver ciência inequívoca da transação pelo condomínio.
  • pelo promitente vendedor e pelo promitente comprador, independentemente de haver ciência inequívoca da transação pelo condomínio.
  • pelo promitente vendedor e pelo promitente comprador, desde que haja ciência inequívoca da transação pelo condomínio.
  • apenas pelo promitente vendedor, independentemente de haver ciência inequívoca da transação pelo condomínio.
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