O agente de segurança em escolas, no exercício de
suas funções, pode se deparar com situações que
envolvem direitos de crianças e adolescentes, bem como
questões relacionadas ao acesso à justiça por parte de
famílias em situação de vulnerabilidade. A Escola
Nacional de Acesso à Justiça (Enaju) representa
ferramenta de democratização do conhecimento sobre o
sistema de justiça brasileiro. Sobre as instituições que
compõem os pilares do sistema de justiça brasileiro
abordados no Curso Aberto de Acesso à Justiça, analise
as afirmativas apresentadas a seguir. Registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__) O Poder Judiciário é responsável pela aplicação das
leis e pela resolução de conflitos por meio de decisões
judiciais.
(__) O Ministério Público atua na defesa da ordem
jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais
e individuais indisponíveis.
(__) A Defensoria Pública presta assistência jurídica
integral e gratuita aos que comprovam insuficiência de
recursos.
(__) O sistema de justiça brasileiro exclui a participação
de organizações da sociedade civil na promoção de
direitos fundamentais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?