Anulada / Desatualizada
Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue o próximo item.
A responsabilização tributária do sócio-administrador que, ao
promover a dissolução irregular da pessoa jurídica, cometa ato
ilícito no exercício da administração da sociedade dependerá
da constatação do momento da ocorrência do fato gerador da
obrigação tributária.
