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#2052070

Bernardo foi abandonado ainda criança pelos pais. Passou fome, estudou com dificuldades. Com muito trabalho, acumulou fortuna e tornou-se o mais rico da região. Com a intenção de que o filho aprenda a importância do trabalho e dê valor aos bens que possui, decide matriculá-lo na escola municipal. Porém, a matrícula foi negada pela Secretaria Municipal de Educação sob o argumento de que, como Bernardo pode matricular seu filho na escola mais cara da região, ele estaria tomando a vaga de uma criança que não pode pagar. 
Sobre esse caso, afirma-se que a Secretaria agiu: 

  • corretamente, visto que não há vaga para todos;
  • corretamente, pois a escola pública deve favorecer os mais carentes;
  • erroneamente, pois educação é direito público subjetivo, independentemente da situação econômica da pessoa;
  • erroneamente, pois como Bernardo paga muitos impostos, tem o direito de matricular seu filho em escola pública;
  • corretamente, pois ao aceitar a matrícula do filho de Bernardo, teria que fornecer o uniforme e o material escolar para uma criança que poderia adquiri-los por seus próprios meios.
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