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#2110926

Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sentença com resolução de mérito quando o juiz  

  • reconhece a existência de coisa julgada, produzida em processo anterior.
  • reconhece a ocorrência de decadência.
  • homologa a desistência da ação.
  • acolhe a preliminar de litispendência, invocada pelo réu.
  • acolhe a alegação de existência de convenção de arbitragem.
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