A Pacientes com índice de massa corpórea (IMC) acima de 40, tendo ou não comorbidades.
B Pacientes com IMC entre 30 e 35 são elegíveis à cirurgia desde que tenham diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica.
C Realização da cirurgia em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas.
D Paciente tem que ter sido acompanhado por um endocrinologista por mais de dois anos, tendo apresentado refratariedade aos tratamentos propostos.
E Adolescentes entre 16 e 18 anos de idade que estejam enquadrados nos critérios estabelecidos para os adultos passam a ter acesso à cirurgia.