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#3744768

No contexto do regime disciplinar da Lei nº 8.112/90 e da distinção prática entre infração ética (censura) e infração disciplinar (suspensão/demissão), assinale a alternativa que melhor expressa o critério mais seguro para classificar a conduta, conforme a lógica cobrada em provas.

  • A classificação depende exclusivamente da gravidade percebida do fato, sendo irrelevante verificar violação de dever/proibição funcional.
  • Se a conduta for antiética, ela necessariamente substitui a apuração disciplinar, pois a censura já atende à finalidade sancionatória.
  • A existência de violação clara de dever/proibição funcional e de impacto relevante no serviço tende a indicar infração disciplinar, sem excluir eventual apuração ética pelo mesmo fato.
  • A infração ética protege a regularidade do serviço e a hierarquia funcional, ao passo que a disciplinar protege a confiança social e o decoro.
  • Somente há infração disciplinar quando houver vantagem indevida, fraude ou lesão ao erário; nos demais casos, a resposta deve ser apenas ética (censura).
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