A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394, de 1996) traz em sua redação os princípios com base nos quais o ensino será ministrado em todo o território nacional. Avalie as assertivas a seguir:
1. Liberdade de aprender e ensinar. 2. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. 3. Matrícula obrigatória na disciplina ensino religioso em escolas públicas.
Assinale a alternativa que retrata as assertivas que correspondem a princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
1. Liberdade de aprender e ensinar. 2. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. 3. Matrícula obrigatória na disciplina ensino religioso em escolas públicas.
Assinale a alternativa que retrata as assertivas que correspondem a princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
