Anulada / Desatualizada
Uma equipe de arquitetura e urbanismo recebeu a tarefa de
analisar dois projetos distintos de parcelamento do solo:
Projeto A: prevê a subdivisão de uma grande gleba em lotes, com a criação de novas ruas e logradouros públicos para acesso às futuras edificações.
Projeto B: prevê a subdivisão de outra gleba, também em lotes destinados à edificação, mas sem abrir novas vias, aproveitando integralmente o sistema viário já existente.
Com base na Lei Federal nº 6.766/1979, é correto afirmar que
Projeto A: prevê a subdivisão de uma grande gleba em lotes, com a criação de novas ruas e logradouros públicos para acesso às futuras edificações.
Projeto B: prevê a subdivisão de outra gleba, também em lotes destinados à edificação, mas sem abrir novas vias, aproveitando integralmente o sistema viário já existente.
Com base na Lei Federal nº 6.766/1979, é correto afirmar que
