A empresa Lira Ltda. devia R$ 20.000,00 à Escola Beta por contrato
escrito, sem cláusula proibitiva de cessão. A Escola cedeu o crédito
ao FIDC Ônix por instrumento particular, sem observar as
formalidades exigidas por lei. A empresa Lira não foi notificada da
cessão e pagou R$ 5.000,00 à Escola Beta. Dias depois, o FIDC
ajuizou ação de cobrança e a Lira foi citada. A Lira pretende (i)
reconhecer efeito liberatório do pagamento parcial à Escola Beta;
(ii) opor desconto previamente ajustado com a Escola Beta; e (iii)
alegar que a cessão é inválida por falta de forma.
À luz do CC/2002 e da jurisprudência aplicável, assinale a opção
correta.
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