A Associação Luz e Vida, entidade religiosa sem fins lucrativos,
realiza atividades de assistência social gratuita a pessoas em
situação de vulnerabilidade, como fornecimento de alimentos,
abrigo e orientação jurídica.
Para ampliar suas ações, importou equipamentos hospitalares
destinados ao atendimento de idosos e aplicou parte de seus
recursos financeiros em investimentos de curto prazo, com o
objetivo de preservar o valor de suas reservas.
A Receita Federal exigiu o pagamento de Imposto de Importação
(II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF) sobre as respectivas operações.
Com base na Constituição Federal e na jurisprudência e
considerando que a associação atende os requisitos legais para
fruição da imunidade, assinale a afirmativa correta.
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