A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece os princípios e as normas gerais da
educação no Brasil, assegurando o direito à
aprendizagem e à formação cidadã. A Base Nacional
Comum Curricular, em consonância com a LDB, define
as competências e habilidades essenciais que todos os
estudantes devem desenvolver, orientando o ensino de
Língua Portuguesa na perspectiva da linguagem como
prática social (BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996. Brasília: MEC, 1996.).
De acordo com o texto e os conhecimentos sobre a LDB
e a BNCC, assinale a alternativa correta.
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