A vedado realizar experimentos com animais em instituições não credenciadas junto ao CONCEA.
B vedado realizar eutanásia do animal após o experimento, mesmo que ele apresente sofrimento irreversível.
C vedado registrar imagens ou vídeos dos procedimentos experimentais para fins didáticos internos.
D vedado usar sedação, analgesia ou anestesia em experimentos com potencial de causar dor, desde que com autorização da CEUA local.
E dispensada a obrigatoriedade de autorização pela CEUA para estudo que cause dor ou sofrimento em animais, exclusivamente no caso de ausência de procedimentos alternativos.