A A indenização pelo uso exclusivo do imóvel por Maria, após a definição do quinhão de cada cônjuge, deverá corresponder ao valor integral de mercado do aluguel do referido bem.
B Diante da ausência de previsão legal expressa, é incabível a indenização pretendida por Jorge pelo uso exclusivo do imóvel comum.
C A indenização somente será cabível após a homologação judicial da partilha de bens.
D Sendo definida por qualquer meio inequívoco a parte que cabe a cada cônjuge, é devida indenização ao outro pelo uso exclusivo do bem comum.
E Sendo devida a indenização, o termo inicial do ressarcimento é a data do início da separação de corpos do casal.