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#3544824

Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior independência, tomaram conhecimento da existência do instituto da emancipação, declinando especial atenção sobre a matéria.

Considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que, caso os menores se emancipem, cessará, para eles, a incapacidade pelo(a):

  • estabelecimento civil ou comercial, desde que, em função deles, o menor com 14 anos completos tenha independência financeira;
  • concessão de qualquer dos pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial;
  • exercício de emprego privado efetivo;
  • colação de grau no ensino médio;
  • casamento.
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