Texto da Questão:
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Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.
As células-tronco embrionárias que Josué detém podem ser utilizadas por ele, pois embora não estivessem congeladas na época da publicação da lei que rege a matéria, foram congeladas após a data da publicação dela, o que também configura uma hipótese em que se permite a pesquisa.
