A Os passageiros poderão ser transportados mesmo sem estarem usando vestuários de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.
B Os condutores poderão circular nas vias utilizando capacete de segurança com ou sem viseira ou óculos protetores.
C Os condutores só poderão circular nas vias utilizando capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção.
D Ao condutor é permitida a utilização de calçados que não se firmem no pé quando da utilização do veículo.