Estabeleça a correta correspondência entre a gestão
e fiscalização contratual, apresentados na Coluna I, com
as suas atividades, apresentadas na coluna II: Coluna I 1. Gestão do contrato
2. Fiscalização técnica
3. Fiscalização administrativa
4. Fiscalização setorial Coluna II ( ) o acompanhamento do contrato com o objetivo de
avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e,
se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo
e o modo da prestação ou da execução do objeto estão
compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital,
para fins de pagamento, conforme o resultado pretendido
pela administração, com o eventual auxílio da
fiscalização administrativa.
( ) acompanhamento da execução do contrato nos
aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação
do objeto ocorrer concomitantemente em setores
distintos ou em unidades desconcentradas de um órgão
ou uma entidade.
( ) a coordenação das atividades relacionadas à
fiscalização técnica, administrativa e setorial e dos atos
preparatórios à instrução processual, e ao
encaminhamento da documentação pertinente ao setor
de contratos para a formalização dos procedimentos
relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao
pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção
dos contratos, entre outros. ( ) o acompanhamento dos aspectos administrativos
contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais
e trabalhistas e quanto ao controle do contrato
administrativo no que se refere a revisões, a reajustes, a
repactuações e a providências tempestivas nas hipóteses
de inadimplemento.
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