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#3145468

Joana, aluna de legística, questionou seu professor a respeito da relevância do denominado “imobilismo” na perspectiva da produção normativa.



O professor de Joana respondeu corretamente que o referido significante deve ser compreendido como 

  • fruto da obstrução parlamentar, que dificulta a conclusão do processo legislativo.
  • reflexo dodeficitdemocrático, em que as estruturas estatais de poder deixam de atender aos anseios da coletividade.
  • alternativa à produção normativa, considerando os efeitos negativos que podem ser gerados pela intervenção do Estado na realidade.
  • resultado da tensão dialética entre bloco de governo e bloco de oposição, que emperra as estruturas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
  • técnica legislativa que busca preservar ostatus quo, ainda que haja alteração dos aspectos periféricos de uma temática normativa, não dos seus contornos essenciais.
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