Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#3145124

O arcabouço tributário brasileiro possui a previsão de diversas espécies de tributos. Sendo assim, imposto

  • é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
  • é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada para sua conclusão.
  • tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia ou a utilização efetiva e potencial de serviço público específico e divisível.
  • de importação tem, como contribuinte, o exportador estrangeiro do bem ou aquele que venha a auferir renda com a operação.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora