A Quando ocorrer confusão entre autor e réu.
B Quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual.
C Quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
D Quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.