A Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor: sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN; transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral; fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda; transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança são Infrações Gravíssimas, com Penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir e Medida administrativa de Recolhimento do documento de habilitação.
B Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor: rebocando outro veículo, é Infração Gravíssima, com Penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir e Medida administrativa de Recolhimento do documento de habilitação.
C Conduzir o veículo realizando a cobrança de tarifa com o veículo em movimento é infração média.
D A hipótese de conduzir com apenas uma das mãos caracterizar-se-á como infração gravíssima no caso de o condutor estar segurando ou manuseando telefone celular.