A seção da saúde na Constituição Federal
(1988) e as Leis 8.080/1990 e 8.142/1990
constituem as bases jurídicas do SUS. Analise
os itens e assinale a alternativa correta:
I - A saúde é entendida amplamente como
resultado de políticas econômicas e sociais.
II - A saúde é direito de todos e dever do
Estado.
III - Criação de um sistema único de saúde,
organizado pelos princípios da
descentralização, do atendimento integral e
da participação da comunidade.
IV - Identificação e divulgação dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde.
V - Formulação de política de saúde destinada
a promover, nos campos econômico e social,
as condições indispensáveis ao pleno
exercício da saúde.
VI - Assistência às pessoas por intermédio de
ações de promoção, proteção e recuperação
da saúde, com a realização integrada das
ações assistenciais e das atividades
preventivas.
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