A autonomia didático-científica e curricular, autorização pelo Poder Público e igualdade nas condições de acesso e permanência
B avaliação de qualidade pelo poder público, prevalência do propósito pedagógico sobre a lucratividade e inscrição do projeto político-pedagógico nos conselhos de educação.
C autorização pelo Poder Público, piso salarial comum ao ensino público e igualdade nas condições de acesso e permanência.
D piso salarial nacional comum ao ensino público, renovação periódica das concessões pelo poder público e inscrição do projeto político-pedagógico nos conselhos de educação.
E cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização pelo Poder Público e avaliação de qualidade pelo Poder Público.