A A autoacusação para acobertar ascendente ou descendente é atípica.
B Dar causa a inquérito civil contra alguém, imputando-lhe falsamente a prática de crime, em tese, caracteriza o crime de denunciação caluniosa.
C Provocar a ação de autoridade, comunicando a ocorrência de crime que sabe não ter se verificado, em tese, caracteriza o crime de denunciação caluniosa.
D O crime de falso testemunho exige, para configuração, que o agente receba vantagem econômica ou outra de qualquer natureza.
E O crime de exercício arbitrário das próprias razões procede-se mediante queixa, ainda que haja emprego de violência.