A a pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente
B trata-se de crime de concurso eventual de agentes
C configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal
D a pena aumenta-se até um terço se a associação é armada
E configura associação criminosa o ato de associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes