A a área de terra a ser usucapida deve estar localizada na zona rural, vedada a soma de áreas descontínuas.
B a área máxima de terras não pode ultrapassar a unidade de medida fixada pelo módulo rural de cada região.
C exige-se a comprovação da produtividade desde o primeiro dia até o quinquênio constitucional.
D exige-se a comprovação da produtividade pelo necessário trabalho familiar e não apenas o individual.
E pode ter como objeto prédio rústico urbano, desde que destinado à atividade pecuária ou agroindustrial.