A Ter 18 anos, ser habilitado na categoria D, não ter cometido infração média ou ser reincidente em infrações leves durante os doze últimos meses, ser aprovado em curso especializado, nos termos de regulamentação do CONTRAN.
B Ter 21 anos, ser habilitado na categoria C, não ter cometido infração gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os seis últimos meses, ser aprovado em curso especializado, nos termos de regulamentação do CONTRAN.
C Ter 25 anos, ser habilitado na categoria D, não ter cometido infração grave ou ser reincidente em infrações leves durante os doze últimos meses, ser aprovado em curso especializado, nos termos de regulamentação do CONTRAN.
D Ter 21 anos, ser habilitado na categoria D, não ter cometido infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, ser aprovado em curso especializado, nos termos de regulamentação do CONTRAN.
E Ter 21 anos, ser habilitado na categoria C, não ter cometido infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações leves durante os seis últimos meses, ser aprovado em curso especializado, nos termos de regulamentação do CONTRAN.