A É um ato anulável, por ação ajuizável exclusivamente por seus representantes legais.
B É um ato anulável, por ação ajuizável pelo menor, por seus representantes legais ou por seus ascendentes.
C É um ato nulo, podendo a ação ser ajuizada pelo Ministério Público, pelo menor ou pelos representantes legais deste
D É um ato ineficaz, podendo ser reconhecido como tal em ação declaratória
E É um ato inexistente, podendo ser reconhecido como tal em ação declaratória.