A são consideradas provas ilícitas apenas aquelas que forem produzidas ao arrepio de normas de natureza penal e extrapenal.
B são inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
C as provas ilícitas admitidas no processo deverão ser desentranhadas e devidamente arquivadas no cartório da vara judiciária.
D é possível emprestar para outro processo as provas ilícitas derivadas, não sendo estas automaticamente consideradas ilícitas ainda que detenham nexo de causalidade com as provas ilícitas originárias.
E são entendidas como provas ilícitas as obtidas em violação a normas morais aferíveis a partir de análise da ética do "homo medius"