A Quando se estipular cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta será uma alternativa a benefício do devedor.
B O valor da cláusula penal moratória não poderá exceder a 10% do valor da prestação.
C Para exigir a pena convencional, não é necessário que o credor alegue prejuízo.
D É faculdade do juiz reduzir o valor da cláusula penal que se mostrar manifestamente excessiva.
E A cláusula penal somente pode se referir à inexecução completa da obrigação.