A ser elaborado pela Secretaria de educação de cada região e executado sem modificação em todas as escolas que estão alocadas ali.
B conter impreterivelmente a condição socioeconômica do público das escolas do Estado, que deve ser a mesma para todas as escolas.
C conter um plano de ação e de gestão elaborado por profissionais da educação e da comunidade escolar.
D seguir a gestão pedagógica orientada pelo Ministério da Educação, igualmente para todas as escolas.