A visar ao equilíbrio financeiro do Governo Federal, dentro dos limites da receita e despesa públicas.
B registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União.
C avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.
D evitar a articulação com Estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de que sejam mantidas as autonomias de normas e tarefas dos diversos Sistemas.
E formular o planejamento estratégico nacional.