A prestar assistência direta às crianças, aos adolescentes e suas famílias.
B constituir-se como um programa de atendimento às crianças e aos adolescentes.
C configurar-se como executor da prestação direta de serviços necessários à efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
D caracterizar-se como uma entidade de atendimento direto, pelo fato de ser um órgão autônomo e não jurisdicional.
E requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.