A Na oferta de cursos na forma subsequente, caso o diagnóstico avaliativo evidencie necessidade, devem ser introduzidos conhecimentos e habilidades inerentes à Formação Inicial, para a complementação e atualização de estudos, em consonância com o respectivo eixo tecnológico, garantindo o perfil profissional de conclusão.
B A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) determina que a regulação será realizada por meio de atos pedagógicos autorizativos do funcionamento de instituições de educação superior e de cursos de graduação e sequenciais.
C O currículo do Ensino médio é organizado em áreas de conhecimento.
D A Portaria nº 40 determina que nos pedidos de autorização de cursos presenciais, a avaliaçãoin locopoderá ser dispensada, por decisão do Diretor de Regulação competente, após análise documental, mediante despacho fundamentado, condicionada ao Conceito Institucional (CI) e Índice Geral de Cursos Avaliados (IGC) da instituição mais recentes iguais ou superiores a 3 (três), cumulativamente.
E A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) determina que a educação escolar compõe-se da seguinte forma: educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e da educação superior.