A estabeleceu níveis progressivos de ensino, a saber: a educação infantil, o ensino básico e o ensino superior;
B reconheceu a importância da escola nas diferentes fases do desenvolvimento, oferecendo educação especial preferencialmente na rede regular de ensino;
C antecipou a matrícula das crianças no ensino fundamental a partir dos 4 anos de idade, e não mais a partir dos 6 anos;
D destacou princípios sobre os quais deveria ser ministrado o ensino, as concepções pedagógicas a serem adotadas e a verticalização da gestão;
E privilegiou a educação profissional, articulada ao sistema de ensino desde o fundamental, e de forma integrada com a formação geral.