A Em virtude de sentença judicial condenatória, mesmo que passível de recurso.
B Mediante sindicância inquisitorial.
C Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, desde que homologado pelo Ministério Público.
D Após recebimento de denúncia criminal, pelo Poder Judiciário.
E Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.