A Todo trabalho em altura deve ser planejado, organizado e executado por trabalhador capacitado e autorizado.
B O treinamento periódico semestral deve ter carga horária mínima de dezoito horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.
C O tempo despendido na capacitação não será computado como tempo de trabalho efetivo, para remuneração mensal, mas contará em dobro para o tempo de serviço.
D A capacitação deve ser consignada no registro do empregado, no Conselho de Classe.
E Para as atividades rotineiras, as medidas de controle devem ser evidenciadas na Análise de Risco e na Permissão de Trabalho.