A Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
B Elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores.
C Informar aos trabalhadores os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos.
D Informar aos trabalhadores os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
E Informar aos trabalhadores e às suas respectivas entidades sindicais as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos.