A O PCMSO deve ser elaborado considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados pelo PGR (Programa de Gerenciamento de Risco).
B Cabe ao Médico do trabalho a responsabilidade pelo PCMSO sendo vetada à organização contratar médico de outra especialidade como responsável pelo PCMSO na falta de disponibilidade deste em sua localidade.
C O PCMSO deve incluir a avaliação do estado de saúde dos empregados em atividades críticas, considerando os riscos envolvidos em cada situação e a investigação de patologias que possam impedir o exercício de tais atividades com segurança.
D Para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio físico quando solicitado.