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#2985768

Toda a criança tem o direito a liberdade como pessoa humana em processo de desenvolvimento, que compreende entre outros aspectos o direito: 

  • A recusa de cuidados médicos essenciais à saúde.
  • A fuga do ambiente familiar.
  • Ao descumprimento às regras escolares.
  • A brincar, praticar esportes e divertir-se.
  • Ao uso de substâncias nocivas.
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