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#3041468

Bianca, brasileira, condenada pelo crime de tráfico de drogas, está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Ela está grávida e muito preocupada com o período de amamentação do seu filho. Em relação aos direitos das presidiárias grávidas, a Constituição Federal de 1988 estabelece que: 

  • Serão asseguradas condições para que elas possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
  • O filho ficará sob responsabilidade da família da presidiária, não podendo ter qualquer contato com a mãe.
  • Assim que nascer, o filho será adotado por outra pessoa.
  • Não existe qualquer previsão de que as presidiárias fiquem com seus filhos.
  • O filho ficará com a mãe no estabelecimento prisional durante todo o tempo do cumprimento da pena.
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