A igualdade - garante assistência à saúde privilegiando as ações para tratamento das mulheres, crianças e idosos.
B universalidade - garante o acesso aos serviços básicos de saúde no nível de assistência primária, priorizando as ações de prevenção.
C integralidade - garante assistência integral em todos os níveis de complexidade do sistema, com ações de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação.
D utilização da epidemiologia - garante o estabelecimento de ações para prevenção, com priorização dos recursos para os tratamentos de alta complexidade.
E descentralização político-administrativa - garante a gestão dos recursos financeiros para o nível federal, reduzindo recursos e responsabilidades nas esferas estadual e municipal.