Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Propõe para todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter exclusivamente eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. III. É vedada toda e qualquer forma de participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde. IV. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde quanto às condições para seu funcionamento.
I. Propõe para todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter exclusivamente eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. III. É vedada toda e qualquer forma de participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde. IV. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde quanto às condições para seu funcionamento.
