De acordo com o Regulamento de Construções da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, parte integrante do Código de Obras, todo compartimento, seja qual for a sua destinação, deverá ter pelo menos um vão aberto para iluminação e ventilação.
Considerando a abertura voltada para o exterior, qual deverá ser a área mínima de abertura nos compartimentos destinados a dormitórios?
