Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2152668

No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.

  • O juiz está autorizado, na sentença, sem ouvir as partes previamente, a redistribuir o ônus da prova, ou seja, atribuir ao réu o ônus que seria do autor ou atribuir ao autor o ônus que seria do réu.
  • O juiz, na decisão de saneamento e de organização do processo, não tem poder para definir a distribuição do ônus da prova.
  • O autor tem o ônus de provar os fatos impeditivo, modificativo e extintivo do direito do réu.
  • O réu tem o ônus de provar os fatos constitutivos do direito do autor.
  • O CPC permite a distribuição dinâmica do ônus da prova, desde que isso se faça por decisão fundamentada, caso em que se deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora